Lutaremos contra todas as formas de discriminação e preconceito contra negros e negras, assim como por todos os grupos racializados em Ribeirão Preto, buscando que todos tenham as mesmas oportunidades e direitos. Teremos como foco combater o extermínio da juventude pobre e negra nas periferias, nos posicionando contra a perversa lógica que os apontam sempre como suspeitos. Luana Barbosa foi morta por ser mulher negra e periférica!
Prezamos por um trabalho de conscientização já a partir do ambiente escolar, com a fiscalização da aplicação da Lei Federal 10.639/2003, no sentido de difundir o conhecimento das tradições culturais e religiosas de matriz africana, desconstruindo preconceitos e construindo cidadania com respeito às diversidades. Mas sabemos que o trabalho a partir apenas do ambiente escolar é insuficiente para superar o racismo, pois ele é estrutural e assim se manifesta. Propomo-nos a reorientar a ação da Guarda Civil a fim de construir uma conscientização quanto aos estereótipos históricos que orientam a ação discriminatória destes em relação à população negra de Ribeirão Preto, bem como articular a ação junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, programas conjuntos que tenham por fim o mesmo objetivo. Nosso desafio é proteger essa juventude, criando condições e alternativas, através de espaços de referência e equipamentos públicos.
É também objetivo desta candidatura a criação de programas voltados à população negra da cidade, para sanar problemas estruturais específicos que afetam mais esta faixa da população, tal como acesso a vagas em creches, escolas e equipamentos de saúde, cultura, entre outros. Queremos assim construir uma cidade de todas as pessoas, inclusiva, justa e multicultural, para que todos(as) possam exercer o seu direito ao lazer, a cidade, a saúde e a cultura. Por isso, temos como propostas:
· Apoio e valorização ao COMDEPIR (Conselho Municipal De Desenvolvimento E Promoção Da Igualdade Racial), e ao Centro de Referência em Educação para as Relações étnico-raciais de Ribeirão Preto, garantindo melhores condições e exigindo sempre um quadro funcional especializado para o mesmo;
· Fiscalização quanto à aplicação da Lei Federal 10.639/2003, que garante o ensino de História e Cultura da África, nas escolas municipais, promovendo uma educação antirracista e decolonial, bem como estabelecer a capacitação contínua de professores para lidarem com as questões raciais;
· Apoiar e fortalecer as comunidades de axé. Trabalhar para o reconhecimento oficial dos terreiros como patrimônios culturais e religiosos do município, bem como apoiar eventos culturais e religiosos promovidos por essas comunidades, para que seja possível a perpetuação de suas heranças culturais e religiosas;
· Realizar campanhas educativas para combater a intolerância religiosa e promover o respeito às religiões de matriz africana, promovendo fóruns de diálogo entre as comunidades para a consolidação dessas ações;
· Promoção de políticas de ações afirmativas para aumentar a representatividade negra em todos os setores;
· Políticas para a redução da violência policial contra a população negra, incluindo a revisão de procedimentos e protocolos, bem como estabelecer um programa de combate ao racismo entre a Guarda Civil Metropolitana;
· Criação de programas de proteção e apoio às vítimas de violência racial;
· Assegurar a realização de ações, campanhas e eventos com a finalidade de combater ao racismo, preconceito e discriminação racial;
· Valorização e fomento a projetos culturais e artísticos que promovam a cultura africana e afro-brasileira;
· Apoio a artistas negros das periferias que movimentam a cultura do Rap, Trap, Slam, Hip-Hop e funk;
· Criação e manutenção de espaços públicos de lazer e cultura nas periferias, onde está localizada a maioria da população negra do município;
· Programa de proteção aos imigrantes, destinando recursos municipais para o acolhimento dos mesmos, garantindo principalmente uma alimentação adequada e um apoio sensível à preservação de sua cultura, bem como profissionais capacitados auxiliá-los na adaptação, refletindo verdadeiramente o título de “cidade acolhedora” conferido ao município.